TRANSPARÊNCIA & RESPEITO
Termos de Uso
Última atualização: 8 de setembro de 2026
01. Aceitação e finalidade
Estes termos regulam o uso do site institucional de Filipe Souza de Menezes. Ao utilizá-lo, você deve observar estas condições e a legislação aplicável. O conteúdo apresenta sua trajetória, atuação e canais de contato, com finalidade informativa.
02. Contato não é contratação
Preencher o formulário ou enviar uma mensagem não cria automaticamente contrato, sociedade, representação ou vínculo profissional. Qualquer contratação depende de negociação e formalização específica entre as partes. O conteúdo institucional não substitui análise profissional de uma situação concreta.
03. Uso responsável
Utilize o site de boa-fé. É proibido tentar acesso não autorizado, introduzir código malicioso, interromper serviços, praticar fraude, usar identidade falsa ou enviar conteúdo ilícito. Não forneça dados de terceiros sem legitimidade para isso.
04. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, identidade visual e demais elementos são protegidos pela legislação aplicável e pertencem a seus titulares ou são utilizados com autorização. O acesso não concede licença comercial nem autoriza uso da imagem de Filipe Menezes. Citações e outros usos permitidos por lei permanecem resguardados; usos adicionais dependem de autorização.
05. Serviços externos e privacidade
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06. Disponibilidade e atualizações
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07. Lei aplicável e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Estes termos preservam os direitos do consumidor quando aplicáveis e as regras legais de competência, inclusive as de proteção do consumidor. Para dúvidas, correções ou solicitações: filipeadvmenezes@gmail.com.